Seja bem-vindo (a) à política de privacidade do Centro de Diagnóstico Lucilo Ávila. Essa política foi elaborada para você que é cliente e tem seus dados tratados para finalidade de prestação de serviços de saúde pela CDLA. Nossa missão é proporcionar um serviço cada vez melhor, e, por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos os dados pessoais dos nossos clientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018).

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Para saber como usamos os dados com a finalidade de marketing, favor acessar o Aviso de Privacidade de Marketing, conforme link abaixo:

https://lucilo.melhordev.com/aviso-de-privacidade-do-marketing/

Identificação do controlador:

Centro de Diagnóstico Lucilo Ávila Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.175.400/0001-51 com sede na Av. João de Barros, 50- Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50050- 180.

Para facilitar o entendimento, destacamos alguns conceitos importantes para sua leitura:

Dado pessoal: é toda informação capaz de identificar uma pessoa como nome, CPF, telefone, e-mail, etc.

Dado sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você como cliente é considerado titular de dados.

Controlador: é o responsável pelo tratamento de dados pessoais. O controlador nesse caso seria a CDLA.

Tratamento: toda operação que utiliza os dados pessoais que incluem atividades como coleta, armazenamento, transferência, eliminação, entre outras.

O Centro de Diagnóstico Lucilo Ávila (CDLA) coleta os dados necessários para que possa prestar seus serviços de saúde, sejam dados pessoais sensíveis dos próprios pacientes ou dados dos médicos que os atendem.

Destacamos abaixo quais tipos de dados são tratados:

Dados de identificação: são dados que garantem a pessoalidade do paciente na prestação de serviços de saúde, por exemplo: nome, endereço, telefone, informações de convênios, e-mail, RG, CPF, altura, peso, gravações de câmera de segurança, entre outros dados que garantam a identificação direta ou indireta dos titulares.

Dados de saúde: são dados sensíveis que tratam sobre a saúde ou que permitam conclusões sobre a saúde de seus pacientes, como informações sobre doenças, alergias, sinais vitais, materiais biológicos coletados durante os exames médicos, etc.

Dados dos médicos: estão relacionados a quem efetua os pedidos de exames e são utilizados para identificar os profissionais de saúde, os dados tratados nessa categoria incluem informações de endereço profissional, nome, telefone, CRM, área de atuação e e-mail.

Dados financeiros: são dados sobre a remuneração na prestação dos serviços de saúde realizados pela Clínica, como informações acerca dos valores dos exames realizados, formas de pagamento, dados bancários, dados de cartões de crédito, entre outros.

A CDLA obtém os dados pessoais a partir das informações que você nos repassa ou através dos médicos quando necessários para cumprir com a finalidade de prestação dos serviços de saúde que o titular procurou.

Os meios de coleta dos dados ocorrem através de fichas cadastrais, prontuários médicos, exames de saúde, laudos médicos e respostas de questionários. A coleta de dados está justificada nas seguintes hipóteses: a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais de saúde, proteção da vida em casos de emergências, execução contratual e cumprimento de obrigações legais relativas aos serviços de saúde da Clínica. Os dados, então, são utilizados com as seguintes finalidades:

• Agendamento e realização dos exames de saúde contratados pelos titulares;
• Entrega de resultados dos exames para os titulares, profissionais da saúde indicados por eles ou terceiros que comprovem a autorização do titular para a retirada;
• Para realização de campanhas de marketing junto à profissionais da saúde;
• Cumprimento de obrigações previstas em legislações ou regulamentações da área da saúde;
• Realização de transferência de dados demandadas pelos convênios dos titulares;
• Garantia da preservação da integridade física dos titulares em casos de emergências;
• Realização de cobranças dos titulares pelos serviços prestados e garantia do pagamento dos serviços prestados junto aos convênios;
• Melhora nos serviços prestados pela Clínica para garantir a você, titular, uma melhor experiência e atendimento de qualidade em serviços de saúde.

Os dados pessoais tratados são processados e podem ser armazenados fisicamente ou por meio digital através de sistemas de gestão e armazenamento interno. Os critérios utilizados para determinar os períodos de armazenamento incluem:

1. duração do relacionamento com o titular;
2. obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção;
3. prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.

Você pode entrar em contato com nosso canal de comunicação para pedir informações específicas sobre o tempo de armazenamento, identificando a finalidade do tratamento, ou requerer a eliminação dos seus dados sujeitos à essa política. Nesse último caso, existe a possibilidade de que a CDLA somente restrinja o tratamento dos dados pessoais, mas assegure o armazenamento para cumprimento de finalidades legais.

Em alguns casos podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou profissionais da saúde a fim de garantir a prestação dos serviços, respeitando limites e tomando medidas de precaução para garantir a sua privacidade. Algumas vezes não conseguiremos cumprir requerimentos de direitos dos titulares pois o controlador dos fluxos é outra instituição (exemplo: seu plano de saúde), hipótese em que iremos redirecionar para que você entre em contato com quem realmente conseguirá atender os pedidos.

Os seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Parceiros e prestadores de serviço: sempre que as suas informações sejam essenciais para o desenvolvimento da atividade deles durante a prestação de serviços de saúde.

Órgãos de fiscalização: a prestação de serviços de saúde é objeto de muitas regulamentações de órgãos como Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Muitas dessas regulamentações demandam o compartilhamento dos dados pessoais sensíveis sendo necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Convênios: a coleta dos dados pessoais sensíveis, em alguns casos, é obrigatória pelos convênios dos titulares a fim de autorizar procedimentos de saúde. Os convênios de saúde são obrigados a coletar dados pessoais por força de normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e podem estabelecer que a CDLA colete determinados dados de identificação e saúde dos pacientes.

Em cumprimento com a Lei Geral de Proteção de Dados, a CDLA garante aos seus clientes os seguintes direitos, nos termos do art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Observação: existe a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito nosso). Nessas hipóteses de impossibilidade de atendimento destas requisições, apresentaremos as justificativas dentro de um prazo razoável.

A presente política poderá sofrer atualizações a qualquer momento para proporcionar melhorias, sendo resguardados os direitos da CDLA em caso de não interesse do titular em obter as informações atualizadas.

Data última atualização: 07/12/2021

Caso ainda tenha dúvidas após a leitura ou interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos dados pessoais, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal de atendimento abaixo:

dpo@lucilo.melhordev.com